DA REDAÇÃO — A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve um dia movimentado com a aprovação de importantes projetos nas principais comissões da Casa, com destaque para a atuação do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o parlamentar destacou que as propostas aprovadas representam avanços significativos para a população paraense.
Segundo Dirceu Ten Caten, as atividades nas comissões envolvem tanto a emissão de pareceres sobre projetos encaminhados por outros poderes quanto a análise de iniciativas de autoria própria. Ele avaliou o dia como marcado por uma “sensação de vitórias”, ressaltando que as aprovações buscam garantir dignidade, cultura e cuidado ao povo do Pará.
Entre os projetos de sua autoria que receberam parecer favorável, o deputado citou três medidas:
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Estatuto Estadual das Juventudes – aprovado na CCJ, cria um estatuto estadual inspirado no modelo federal, estabelecendo diretrizes e políticas públicas voltadas para os jovens paraenses.
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Projeto de Lei 283/2024 – Atividade de Capoeira – aprovado na CFFO, reconhece e fortalece a prática da capoeira em todo o estado, considerando-a como esporte, cultura e identidade. O projeto prevê incentivo do governo por meio da rede pública de ensino, além de secretarias de esporte e cultura e espaços públicos.
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Lei Complementar nº 500/2024 – Rede de Atenção Materno-Infantil – também aprovada na CFFO, define diretrizes para ampliar políticas de saúde voltadas às mães, famílias e crianças, com o objetivo de reduzir óbitos infantis e garantir um início de vida mais saudável. O projeto inclui a implantação de mecanismos de vigilância de óbitos em hospitais materno-infantis.
Dirceu Ten Caten ressaltou que as medidas refletem “um caminho certo: legislar com responsabilidade, olhar para o presente e construir o futuro do Pará”. Ele reafirmou o compromisso de seguir atuando “com coragem e compromisso pelo povo paraense”.
Os projetos aprovados agora seguem para a pauta do plenário, onde serão deliberados pelos deputados estaduais. (Portal Debate)
