É impossível ignorar o crescimento da violência doméstica no Brasil: a cada dia, mais mulheres encontram coragem para denunciar e, ao mesmo tempo, os números revelam uma realidade cada vez mais preocupante. O problema avança por diferentes regiões, idades e classes sociais, ampliando o desafio de enfrentamento. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o país ultrapassou a marca de 1 milhão de novos casos em 2025, com uma média de 1.710 processos julgados por dia — um retrato da dimensão da violência que atinge milhares de brasileiras.
No mesmo período, os casos mais extremos também cresceram. O Brasil registrou 1.568 vítimas de feminicídio, o maior número da última década. O avanço desses crimes evidencia não apenas a gravidade da violência contra a mulher, mas também a necessidade de respostas mais rápidas, eficazes e capazes de evitar que agressões evoluam para desfechos fatais.
Passo importante
O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco. A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, o monitoramento eletrônico passa a ser aplicado sempre que houver ameaça atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da vítima. A medida deixa de ser opcional e passa a integrar o conjunto de ações de urgência para proteção de mulheres em situação de violência doméstica.
Outra mudança importante é que delegados de polícia poderão determinar o uso da tornozeleira em cidades onde não há juiz, ampliando a resposta imediata do Estado nesses casos. A decisão deverá ser comunicada à Justiça em até 24 horas.
O projeto também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança capaz de emitir alerta caso o agressor se aproxime, além de acionar automaticamente as autoridades.
A proposta ainda aumenta a punição para quem descumprir medidas protetivas e reforça o investimento público no combate à violência contra a mulher, com mais recursos destinados à compra e manutenção dos equipamentos de monitoramento.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram a dimensão do problema: somente em 2024, quase 1 milhão de novos casos de violência doméstica foram registrados no país, com mais de 580 mil medidas protetivas concedidas.
Com a mudança, o objetivo é garantir resposta mais rápida e eficaz para prevenir agressões e salvar vidas. (Com Diário do Pará)
