O Ministério da Infraestrutura vai leiloar, a partir das 14h desta quinta-feira (18), 15 aeroportos em todo o Brasil, incluindo os aeroportos João Corrêa da Rocha, em Marabá, o de Carajás, em Parauapebas, o Val-de-Cans, em Belém, e outros dois terminais aéreos no interior do estado: Santarém e Altamira.
A expectativa do Governo Federal é que os vencedores invistam R$ 1,4 bilhão nos aeroportos paraenses e R$7,3 bilhões na modernização dos terminais de todo o Brasil ao longo de 30 anos, tempo da concessão.
O leilão ocorrerá em blocos na B3, a bolsa de valores de São Paulo, mas, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios.
Doutor em economia pela Universidade de Brasília, o professor Caio Cordeiro de Resende pesquisa sobre o tema e lembra que existem dois tipos de receitas atreladas ao funcionamento de aeroportos: as aeronáuticas e não-aeronáuticas.
Enquanto as primeiras são relacionadas ao processamento de passageiros, voos e cargas, as segundas descrevem os ganhos com aluguel de espaços, publicidade, lojas, combustível, estacionamento e derivados.
“O diferencial de eficiência entre uma empresa pública e uma empresa privada no setor de rodovias tende a refletir, basicamente, sua estrutura de custos. No caso do setor aeroportuário, esse diferencial reflete a capacidade de geração de receitas comerciais da empresa, o que poderia justificar a existência de ágios expressivos no leilão. Interessante notar que, atualmente, em grande parte dos aeroportos do mundo, as receitas comerciais são superiores às receitas aeronáuticas”, afirma ele.
Porém, o Brasil nunca fez parte deste grupo. Na era pré-privatizações, nenhum dos aeroportos privatizados tinham receitas comerciais superiores a 50% do total arrecadado pelo aeroporto, dando indícios de que os potenciais de receitas dos aeroportos eram subexplorados.
Desde 2011, com a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, o Brasil vem avançando com a pauta de privatização dos aeroportos, resultado de uma soma que envolvia diversas reclamações e problemas operacionais e ansiedade do Governo Federal para resolver gargalos antes da Copa do Mundo de 2014.
Os estudos de Resende apontam crescimentos de 66% na receita comercial no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, nos dois primeiros anos de privatização, enquanto que a estimativa de um cenário no qual a administração ainda estivesse a cargo da Infraero aponta um crescimento de 26% no mesmo período. O mesmo ocorreu com Natal, com alta de 77% nas receitas comerciais.
Os três blocos do leilão:
Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões
Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). Lance mínimo inicial: R$ 141,4 milhões
Bloco Norte II: reúne os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). Lance inicial mínimo: R$ 56,9 milhões
Movimentação de passageiros nos cinco aeroportos paraenses do leilão (junho de 2022):
Belém: 249.502
Santarém: 28.588
Marabá: 19.483
Parauapebas: 11.236
Altamira: 6.993
(Portal Debate)
