Uma adolescente de 15 anos confessou ao Conselho Tutelar e Polícia Militar (PM) que mantinha incesto com pai e o irmão. As relações incestuosas se iniciaram aos 13 anos de idade. O caso aconteceu no bairro Jardim Leblon, em Belo Horizonte (BH). Não há informações se o pai foi preso.
Tudo começou quando o casal de irmãos estava morando com os tios. Eles chegaram a presenciar, várias vezes, os tutores mantendo relações sexuais. A garota contou o ocorrido aos genitores e, tempo depois, o pai surgiu com a proposta de “repetir a mesma coisa”. Ele ainda prometeu “ser cuidadoso”, para a moça não sentir dor e “deu um tempo” para ela pensar.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a adolescente aceitou a relação sexual, perdeu a virgindade com ele e fizeram sexo “em vários locais da residência”. A adolescente informou que o pai não a impedia de contar o que aconteceu para outras pessoas, mas fazia chantagem dizendo que iria levar o caso até a morte. Quando perguntada sobre o sentimento, a moça disse que tinha “sentimento bom e ruim, algo estranho”, sobre a relação.
O que diz a lei sobre relações sexuais com menores de 14 anos?
Manter relação sexual com menor de 14 anos, segundo o Código Penal, é considerado abuso de vulnerável. Mesmo com consentimento é estupro. A pena para o crime é prisão, de 8 a 15 anos.
Suporte do estado
A adolescente está sob responsabilidade do Conselho Tutelar. O caso segue em investigação na Polícia Civil. A Polícia Militar não tem registros sobre a prisão do pai da garota, assim como os tios que mantinham relações na presença dos sobrinhos.
Para o site o Tempo, a Polícia Civil de Minas Gerais disse que instaurou inquérito policial para apurar as denúncias de “estupro de vulnerável e satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente”. O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. “A investigação segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual e informações poderão ser repassadas à imprensa ao final do procedimento. (Com informações de O Liberal e O Tempo)
