O objetivo é impedir a saída de pescado do estado durante o período da Semana Santa, em cumprimento a decreto estadual. A carga foi apreendida porque não estava armazenada em refrigeração adequada, não apresentava o selo de inspeção sanitária oficial ou nota fiscal. Entre os peixes apreendidos estavam caíca, piramutaba, tabatinga, tambaqui, curimatã, gó e pratiqueira.
O pescado era destinado a diversos municípios, entre os quais Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal e Bragança. Uma das cargas seria levada para o estado do Amapá, descumprindo a determinação do decreto estadual.
“Realizamos quatro apreensões durante a fiscalização, pois os produtos não estavam seguindo as normas sanitárias vigentes. Alguns estavam armazenados de forma inadequada; outros não apresentavam a documentação sanitária necessária para o transporte desse tipo de produto, que deve sempre ser destinado a um estabelecimento com inspeção. Comercializar produtos sem inspeção sanitária coloca em risco a saúde do consumido”, informou o fiscal agropecuário e médico veterinário Paulo Bastos.
A Agência também está autorizada a suspender a emissão de documentos necessários à movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do estado, nesse período. O decreto não alcança o pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse tipo de exportação de produto continua autorizado. (Com informações da Agência Pará)
