Altair dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em triplo homicídio em Itaituba, permanecerá preso. O réu teve negado o pedido em ação de habeas corpus em que requeria, além da liberdade, o trancamento da ação penal. A decisão foi da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta segunda-feira, 23. Os julgadores acompanharam, à unanimidade de votos, o entendimento do relator do feito, desembargador Mairton Marques Carneiro.
A defesa alegou a ocorrência de constrangimento por excesso de prazo, já que está preso há mais de cinco anos, mas o relator ressaltou que não há qualquer ilegalidade a ser sanada no processo, que está tendo tramitação regular, estando no aguardo, também, de julgamento de recurso em sentido estrito, através do qual o réu recorre da sentença de pronúncia (que determina que ele seja submetido a julgamento popular.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Altair, argumentando ser o acusado mandante do triplo homicídio, em que figuram como vítimas a ex-esposa do réu, Leda Marta Luck dos Santos, a filha do casal, de nove anos, e a secretaria de Leda, Hellen Taynara Siqueira Branco. Os crimes foram cometidos no interior de uma loja de propriedade de Leda Marta, em fevereiro de 2014, a golpes de faca. Conforme o processo, Leda foi atingida por 13 golpes, a criança com 5 e Hellen com 17 golpes de faca.
A defesa de Altair Santos alegou a falta de fundamentação para a prisão, já que uma outra pessoa denunciada no processo, Dejaci Ferreira de Sousa, foi preso como autor do triplo homicídio e teria negado conhecer Altair (Dejaci aparece na filmagem do circuito interno instalado no local do crime que registrou os momentos em que ele entra na loja e depois sai).
Na denúncia, o Ministério Público aponta como motivação a não aceitação pelo acusado da separação do casal, que teria ocorrido cerca de dois anos antes do crime. O órgão ministerial juntou ao processo ainda vários testemunhos que dão conta de que Altair seria um homem violento e teria ameaçado a vítima em algumas ocasiões.
Pedro Souza
