Promover e garantir acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiências físicas é um trabalho constante desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Assim, no Dia da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (11), conscientiza a sociedade sobre as pautas que envolvem deficiência em seus diferentes graus, seja ela auditiva, física, intelectual ou visual, como também sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão dessas pessoas na sociedade.
Em todo o Estado, aproximadamente 25% das pessoas têm algum tipo de deficiência, segundo as estatísticas do censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Sespa orienta sobre como essa população pode ter acesso aos sete programas e serviços voltados à pessoa com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS): Ostomia, Sonda Vesical, Órtese e Prótese e Meios Auxiliares e de Locomoção, Distrofia Muscular, Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica, Oxigenoterapia e Passe Livre.
Para ter acesso a cada um desse programas, primeiramente o usuário do SUS precisa ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para ser encaminhado a uma Unidade de Referência Especializada (URE), com exceção das órteses e próteses, que o usuário pode acessar diretamente na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado, em Belém.
Nesses locais, as equipes multiprofissionais avaliam os casos para o início do acompanhamento e reabilitação, bem como prescrevem e solicitam órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como a cadeira de rodas.
Ostomia – A ostomia, ou estomia de eliminação, é um procedimento cirúrgico realizado quando há necessidade de construir um novo trajeto para eliminar a urina e as fezes. Geralmente, é realizado depois de condições traumáticas ou patológicas, tais como perfurações no abdômen, doenças no intestino, no reto e na bexiga, que podem gerar necessidade de uma ostomia para a preservação da vida.
O Programa de Ostomia funciona na Unidade de Referência Presidente Vargas e oferece aos pacientes bolsa de coleta, insumos e todas as orientações necessárias para o uso correto, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas. Atualmente, o número total de pacientes cadastrados é de 2.263 ativos, que precisam da ostomia permanente ou provisória.
Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – O serviço funciona na URE Demétrio Medrado e fornece órteses e próteses ortopédicas. Em relação aos meios auxiliares e de locomoção, que têm como finalidade entregar cadeira de rodas aos usuários do SUS, a atual gestão da Sespa já entregou 4.600 cadeiras de rodas, muitas delas entregues durante as ações do TerSaúde e na expedição Marajó.
Conforme explica a coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá, no caso de órteses e próteses, o usuário pode ir diretamente à URE Demétrio Medrado por se tratar de um direito do cidadão pautado na normativa da acessibilidade. “Para ser cadastrado, basta levar os documentos pessoais e o laudo médico”, informou.
Sonda Vesical – Esse serviço fornece a sonda vesical (cateter uretral) aos pacientes cadeirantes ou com problemas no sistema urinário. No momento, o programa também funciona na URE Demétrio Medrado e atende 600 pacientes.
Distrofia Muscular – O programa funciona na Unidade de Ensino-Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (UEAFTO) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e oferece reabilitação para os pacientes com distrofias musculares, que são doenças genéticas ligadas ao cromossomo X, que afetam primariamente os músculos e provocam sua degeneração progressiva.
O transporte desses pacientes até a unidade fica sob responsabilidade da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência (Ceped), a fim que os pacientes não se ausentem das sessões de reabilitação.
Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica – A Esclerose Múltipla é uma doença restrita ao sistema nervoso central (encéfalo e medula); já a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é outra doença com causa, sintomas e evolução completamente diferentes. Afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e, com o tempo, o paciente perde a capacidade funcional e de cuidar de si mesmo. Atualmente o atendimento é realizado no ambulatório do Hospital Ophir Loyola (HOL).
Oxigenoterapia Domiciliar – É uma terapêutica eficaz para os usuários com insuficiência respiratória. O objetivo é manter os níveis de oxigenação adequados para evitar a hipoxemia (baixa da concentração de oxigênio no sangue).
O Programa de Oxigenoterapia Domiciliar possui cooperação técnica com a equipe do programa “Melhor em Casa”, executado pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), e também atua em todo o Estado por meio dos demais 12 Centros Regionais de Saúde, fornecendo equipamentos necessários para a assistência destes pacientes em sua própria casa. Com este suporte dado pela Ceped, 135 pacientes permanecem em seu domicílio.
Segundo Iracy Tupinambá, já foi comprovado que esse tratamento diminui a hipertensão arterial, aumenta a tolerância de esforço e reduz o número de hospitalizações, melhorando consideravelmente a qualidade e a expectativa de vida dos usuários com problemas respiratórios.
Passe Livre – O sétimo programa é o Passe Livre, desenvolvido em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), que fornece a carteira para garantir o direito de ir e vir nos 144 municípios do Estado do Pará.
A avaliação e o cadastro dos usuários são feitos pela Sespa, a carteira é confeccionada pela Prodepa e financiada e distribuída pela Arcon-PA.
Para conseguir o documento de gratuidade, os usuários, conforme a patologia que apresentam, podem ir diretamente às seguintes Unidades:
• URES Reduto – Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716 (deficiência física, neurológica, LES (lúpus) e renal crônico);
• URES Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 (deficiências auditiva, visual, cardiológica e ostomizado);
• URES Marcello Cândia – BR-316, Km 12, Av. João Paulo II (rua do Hospital Divina Providência), Marituba – Fone: 3256-0223 e 3256 (sequelas de hanseníase)
• Uredipe – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535 (IST/AIDS)
• URES Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479 (deficiências física e neurológica)
• Uremia – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931 (deficiências física e intelectual, usuários de 0 a 19 anos)
• CAPS Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone (91) 3276-3448 (deficiência intelectual)
• CAPS Grão-Pará – Rua. dos Tamoios, 1342 – Batista Campos, Belém – PA, 66025-54 – Fone: (91) 3269-6732(deficiência intelectual)
• CAPS Amazônia – Pass. Passagem Dalva, 377 – Marambaia, Belém – PA (deficiência intelectual)
• CAPS ICOARACI – R. Quinze de Agosto, 845 – Cruzeiro (Icoraci), Belém – PA – (91) 3227-9137 (deficiência intelectual)
• CAPS Marajoara III – Rua. Conj. Cohab Gleba 1, we,2 nº 451 ao lado da Seccional da Marambaia –(91) 3231-44-43 -3231-1481(deficiência intelectual)
• Hospital Ophir Loyola – Av. Magalhães Barata, nº 992 – Fone 3265- 6500 (usuários com diagnóstico de câncer que fazem tratamento no hospital)
• Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo – Tv. 14 de Abril, nº 1394 – Fone 3182-4500 (usuários com diagnóstico de câncer que fazem tratamento no hospital
Além dessas Unidades, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado do Pará, sob a gestão da Sespa, conta com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), que agrega, em um único espaço, assistência médica, odontológica, reabilitação, capacitação, oficina para produção de órteses e próteses e serviço de apoio e diagnóstico.
Além dos programas gerenciados pela Ceped, a Sespa conta com a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, que desenvolve todas as ações voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Serviço – Os documentos exigidos para ter acesso aos programas são originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência, cartão do SUS e laudo médico comprovando a deficiência. Informações: (91) 4006-4262. (Com informaçõ da Ascom / Sespa)
