BELÉM, PARÁ – O motorista, Eleandro Marcos Biazotto, acusado de participar do homicídio de Osni Cardoso, 47 anos, e da esposa, Ana Paula Mendes, 25 anos, no dia 13 de outubro de 2021, na própria residência do casal, na zona rural de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, teve o pedido de liberdade negado.
Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última terça-feira (22), negaram por unanimidade o habeas corpus impetrado pela defesa do acusado. A defesa do réu requereu a revogação da prisão preventiva, decretada no dia 20 de dezembro de 2021.
O pedido solicitou a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, pois Eleandro Biazotto teria sofrido constrangimento ilegal no curso das investigações, mas os magistrados não aceitaram a tese da defesa e acompanharam o voto da relatora do processo, desembargadora Eva do Amaral Coelho.
A relatora denegou a ordem, ressaltando que o juízo optou por decretar a custódia do paciente motivando a sua decisão em dados concretos e reais com indícios suficientes de autoria, a necessidade de assegurar a ordem pública e conveniência da instrução e aplicação da lei penal.
“Na decisão, ao contrário do que tenta crer o impetrante, a prisão não acarretou constrangimento ilegal nem é carente de fundamentação, diante da ocorrência do perigo concreto que a liberdade do paciente representa para a sociedade, sendo a prisão decretada de modo escorreito, com fundamento na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, não havendo razão para a sua revogação”, finaliza.
O CASO
A empresária, Josélia Cardoso, está presa, acusada de mandar matar o próprio irmão e a esposa dele, no dia 13 de outubro de 2021, em uma disputa por herança, na própria residência do casal, na zona rural de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Osni Cardoso e Ana Paula Mendes participaram de uma festa beneficente, na Comunidade Linha Gaúcha, durante o feriado do Dia das Crianças, no dia 13 de outubro de 2021, ao voltarem para casa, por volta de 2h, foram dominados e executados a tiros.
De acordo com as investigações, Josélia, que seria empresária em Novo Progresso, contratou, com a ajuda de uma amiga, identificada como Vanessa, dois pistoleiros, Rael Salles e Luiz Henrique, conhecidos pela prática de crimes na região para matar o casal e ficar com os bens.
Os pistoleiros contaram com a ajuda de Eleandro Marcos Beazoto, motorista por aplicativo, preso no dia 23 de dezembro de 2021, na cidade de Novo Mundo, em Mato Grosso. (Portal Debate Carajás)
