Por maioria dos votos, jurados do 3o Tribunal do Júri de Belém reconheceram que Henrique Baía da Silva, 30 anos, prestador de serviços gerais, cometeu crime de homicídio qualificado praticado contra Marco Antônio Barros Moraes, 47 anos, comerciante. O crime ocorreu em 2018, em Belém.
A pena aplicada de 18 anos de prisão foi reduzida por ter o réu confessado o crime, resultando em 17 anos de reclusão em regime inicial fechado. Na sentença condenatória, proferida pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, que presidiu o julgamento, foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade e mantida sua custódia preventiva.
A decisão acatou a tese acusatória sustentada pelo promotor do júri Edson Augusto Cardoso Souza, de que Henrique Baia cometeu homicídio qualificado, pelo recurso de recurso que dificultou a defesa da vitima. Ao se manifestar, o promotor destacou que a vítima acolheu o réu em sua casa, quando este veio do interior, mesmo sendo ex-companheiro da filha, e só o expulsou de casa quando presenciou o réu agredir fisicamente sua filha.
A promotoria disse que o fato do réu ter ido na casa da vizinha, para se armar com uma faca que investiu contra a vítima por raiva, porque tinha acabado de ser colocado na rua.
O defensor público Rafael Sarges sustentou que o réu agiu em legítima defesa e que a vítima tinha compleição física superior ao acusado. O defensor argumentou que a vítima podia evitar o segundo confronto, entregando a mochila do réu e não retendo esta em sua casa. O defensor, também, sustentou a tese alternativa de homicídio culposo, quando não há intenção de causar o resultado morte.
Durante o júri, foi ouvida a filha da vítima, ex companheira do réu. A jovem confirmou o que tinha declarado antes, que o pai foi “cruelmente esfaqueado” por seu ex-companheiro, por este ter lhe defendido. A jovem relatou que estava separada há pouco mais de dois anos do réu, por não aguentar mais a agressividade dele, que fica bastante alterado quando consume drogas.
Contou que o pai “era tão bom” que acolheu o ex-companheiro quando este veio de Ponta de Pedras, e ela preferiu sair de casa e ficar com uma amiga enquanto isso. No dia do crime, foi pegar uns pertences quando se desentendeu com o ex, que passou a lhe agredir e lhe esganar. O pai da jovem foi defender a filha, expulsando o réu de sua casa. Em seguida, Henrique Baia retornou à casa da vítima armado com uma faca e desferiu vários golpes na vitima, após este ter lhe avisado que sua mochila entregaria na delegacia de violência doméstica.
Em interrogatório, o acusado alegou que foi agredido pelo ex-sogro quando retornou para pegar sua mochila, na qual estava seus documentos, e que a vítima lhe recebeu, agredindo-o com vários socos e este para se defender, pegou uma faca que encontrou na casa da vizinha.
Saiba mais
O crime ocorreu no começo da madrugada do dia 2 de abril de 2018, numa casa localizada no Bairro da Maracangalha, em Belém. A vitima foi atingida com sete facadas e, mesmo socorrida, foi levada para um pronto-socorro, onde foi atendida e não resistiu aos ferimentos. (Com informações de Ascom/TJPA)
