MARABÁ (PA) – Uma verdadeira reviravolta na política paraense. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na manhã desta quinta-feira (10), o mandato do vereador José Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro (Avante), por suspeita de fraude para preencher a cota de gênero nas eleições de 2020. O político ocupava assento na Câmara Municipal de Belém (CMB). A suplência é da bancada Mulheres Amazônicas, coletivo de cinco mulheres do PSOL.
A decisão só tem efeito após a publicação oficial, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (14). A partir daí, a Câmara Municipal de Belém é notificada e o parlamentar cassado pode apresentar recurso suspensivo na Casa em até 72h. Outros membros da Câmara Municipal de Belém podem ser cassados ainda nesta quinta.
Os processos são referentes aos registros de candidatura, nas eleições de 2020, dos partidos PROS, Patriota, Avante, PSD e PTB. Há suspeita de fraude relacionada à cota de gênero, do não cumprimento da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que disciplina a obediência ao mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral.
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Ao todo, foram ajuizadas seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), no início de 2021. Elas apontam uma série de irregularidades, como candidaturas fictícias, fraude na cota de gênero (com a substituição do gênero masculino) e lançamentos de candidatas sem o devido repasse no valor do fundo de financiamento partidário.
Dependendo do resultado, o julgamento dos processos contra PROS, Patriota e PSD pode levar à cassação dos mandatos dos vereadores Túlio Neves (PROS), Roni Gás (PROS), Pastora Salete (Patriota), Josias Higino (Patriota) e Dona Neves (PSD). (Portal Debate, com TRE)
