Depois de tombar 6,9% em 2020, a arrecadação do governo federal teve alta real de 17,36% em 2021. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 1,878 trilhão em impostos no ano passado. O resultado da arrecadação federal em 2021 é o melhor da série histórica, iniciada em 1995. O dado foi publicado nesta 3ª feira (25.jan.2022) pela Receita Federal.
A arrecadação do governo federal bateu recorde em 8 meses de 2021: fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto, setembro e dezembro. Em dezembro, a arrecadação com tributos federais somou R$ 193,9 bilhões. O resultado teve uma alta real de 10,76% na comparação com dezembro de 2020.
Em valores corrigidos pela inflação, o resultado anual da arrecadação federal chega a R$ 1,971 trilhão.
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Para o Ministério da Economia, o desempenho da arrecadação mostra a recuperação da atividade econômica brasileira, depois do baque sofrido no início da pandemia de covid-19.
O secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, disse que a recuperação econômica teve reflexo em diversos tributos federais. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), por exemplo, subiram 31,1% e tiveram um recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em 2021.
“Tivemos um aumento muito expressivo dos tributos que incidem sobre os lucros e os rendimentos das empresas. Sinaliza que as empresas tiveram uma lucratividade crescente durante o ano de 2021”, afirmou Gomes. Ele disse ainda que os dados de janeiro indicam que o crescimento econômico será “crescente” no ano de 2022.
O chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou ainda que o crescimento da arrecadação contribuirá com a redução do déficit primário projetado para 2021.
“Iniciamos o ano com uma projeção de deficit fiscal primário da ordem de R$ 248 bilhões e vamos encerrar o ano com um deficit apurado muito menor. Isso graças ao desempenho da arrecadação dos tributos federais”, disse Malaquias.
Eis o desempenho de outros tributos federais em 2021:
IRPF: 25,27%;
CIDE-COMBUSTÍVEIS: 15,34%;
IPI: 10,06%;
COFINS/PIS-PASEP: 16,47%;
RECEITA PREVIDENCIÁRIA: 6,53%;
IMPORTAÇÃO/IPI-VINCULADO: 27,76%;
IOF: 106,31%.
A arrecadação do IOF mais do que dobrou no ano passado porque o governo havia zerado as alíquotas do IOF crédito em 2020, no início da pandemia. Já em 2021, o Executivo aumentou as alíquotas do IOF no fim do ano para bancar as primeiras parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400.
COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
A arrecadação federal poderia ter sido ainda maior no ano passado não fossem as compensações tributárias. Segundo a Receita, as compensações subiram 14,41% em 2021, para R$ 216,3 bilhões.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as compensações cresceram por causa do reconhecimento de créditos por decisões judiciais. Muitas dessas decisões estão relacionadas à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. (Poder 360)
