Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal que a prefeitura de Garrafão do Norte, nordeste do Pará, seja obrigada a paralisar imediatamente o uso de área indígena como lixão.
A reportagem tentava contato com a prefeitura, mas não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.
De acordo com o MPF, no final de novembro o órgão já tinha recomendado a paralisação do lixão. Apesar de o município ter respondido que seguiria o pedido, esta semana o MPF disse que recebeu denúncias de que isso não ocorreu.
As denúncias apontam que, além de continuar usando área da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá para depósito de lixo, a prefeitura está enterrando resíduos no local.
Um outro pedido feito à Justiça Federal, de Paragominas, é para que seja determinado que a prefeitura e a prefeita da cidade, Maria Edilma de Lima, sejam obrigadas a elaborar plano para retirada do lixo.
Segundo o MPF, o plano deve ser submetido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ainda deve conter cronograma de execução. O pedido foi feito pela procuradora da República Nathália Mariel de Souza Pereira.
Na ação, o MPF aponta que o depósito ilegal de lixo na área indígena tem provocado problemas ambientais e prejuízos à saúde da comunidade indígena.
A procuradoria afirma que, caso os danos continuem, podem se tornar irreversíveis. (Portal Debate Carajás, com G1 Pará)
