POPULAÇÃO CARCERÁRIA – O aumento progressivo do uso da monitoração eletrônica no Brasil – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, já em 2020, esse número saltou para 72,7 mil – será tema de debate por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento virtual “Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil” ocorrerá na próxima quarta-feira, 17, a partir das 9h, com acesso através do canal do CNJ no Youtube.
No dia dia do evento, será lançada pesquisa inédita homônima com a leitura de diferentes atores sobre os efeitos da monitoração eletrônica, inclusive quanto aos esperados impactos na redução da população prisional no país.
A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no ramo da privação de liberdade no Brasil.
Na mesma data, a segunda parte do evento, com início às 14h, será dedicada à discussão sobre a Resolução do CNJ nº 412/2021, que criou regras únicas de tratamento judiciário para a monitoração eletrônica de pessoas no Brasil.
Qualquer pessoa pode assistir ao evento através do Youtube. Não haverá emissão de certificado. Um país onde 687.546 pessoas estão presas (dados de 2021), enquanto o sistema penitenciário nacional tem 440.530 vagas em presídios, urge encontrar alternativas para se diminuir a população carcerária. (Portal Debate Carajás, com informações TJPA)
