Nesta quinta-feira (9), a maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as decisões tomadas no âmbito da investigação do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A decisão trona as provas obtidas, ao longo dos dois anos de investigação, pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), como celulares apreendidos em operação de busca e apreensão e dados obtidos a partir de quebras de sigilo, foram consideradas anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Flávio Bolsonaro e outras 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em novembro de 2021, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
A 5ª Turma da Corte tinha suspendido a análise atendendo a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, mas hoje o STJ tornou sem validade as provas. Na prática, o caso volta para a “estaca zero”. (Portal Debate Carajás, com CNN-Brasil)
