Um boletim de ocorrência, registrado na Delegacia de Polícia Civil, por Arthur Libalde Tinelli, por volta de 8h, no dia 28 de outubro de 2021, denunciou a invasão da Fazenda Dois Corações, localizada ao lado da fazenda Tinelli, distante cerca de 20 km da cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.
O pecuarista acusou os ocupantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Ipixuna de distorcerem, a favor dos invasores, uma ordem de reintegração de posse. Um oficial de justiça informou para as lideranças do movimento, no dia 19 de outubro de 2021, sobre a decisão judicial, pois a área é titulada e o grupo deveria se retirar da propriedade rural.
No dia 30 de outubro de 2021, às 8h, outro boletim de ocorrência foi registrado, mas, desta feita, segundo Arthur Libalde, os indivíduos efetuaram cerca de 100 disparos de arma de fogo, por volta de 2h da manhã, na sede da Fazenda Tinelli. Os tiros acertaram portas, janelas e paredes, porém as três pessoas que estavam no interior do imóvel não ficaram feridas, porque se jogaram no chão.
Os pecuaristas afirmaram que os indivíduos dispararam na direção dos animais, danificaram cercas de arame e desmataram a floresta preservada. A Polícia Militar foi acionada, porém não teria encontrado nenhuma arma em poder dos acampados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá, o clima está bastante tenso na área da Fazenda Tinelli.
A disputa pelas terras em litígio se arrasta desde o início da década de 1980. Segundo a família, a terra foi adquirida em 1978, por Abílio Tinelli, oriundo da cidade de São Mateus, no estado do Espírito Santo. Os proprietários da terra não se conformam com a maneira que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF) estão atuando no processo para resolver a questão agrária.
HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO
As terras da Fazenda Tinelli passaram pela primeira ocupação, em meados da década de 80. Na época, o antigo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantis (Getat) mediou um acordo, no dia 20 de abril de 1986, onde foram destinados 3 mil hectares para a reforma agrária. Os 1.954 hectares restantes foram subdivididos em duas áreas. Abílio Tinelli ficou com 1.634 e seu filho Carlos Abílio Tinelli ficou com 322 hectares.
Em seguida, a família Tinelli deu entrada na documentação necessária para titulação das terras, entretanto, ao longo de mais de 3 décadas, somente a área pertencente à Fazenda Dois Corações recebeu a titulação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Devido a falta da destinação da área, a Fazenda Tinelli virou alvo dos trabalhadores rurais.
Durante anos, o processo rola na Justiça Agrária, porque o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna alegou na Justiça que a terra pertence à União, pois é uma área pública federal não destinada e deverá ser direcionada para reforma agrária. Reivindicação que a família Tinelli considera absurda porque vive nas terras há mais de 40 anos.
Segundo os proprietários, em 2002, eles foram notificados para comparecer ao Incra, pois teria sido aprovado o Projeto de Assentamento São Vinícius pelo Incra. Foram construídos escola e posto de saúde, todavia a família ingressou na Justiça com uma ação e o Projeto São Vinícius não saiu do papel.
No ano de 2014, houve uma segunda ocupação da Fazenda Tinelli, mas a Justiça deu a reintegração de posse. Os trabalhadores rurais saíram da área e invadiram a Fazenda Dois Corações, titulada. Os proprietários alegaram que, na época, os invasores mataram cerca de 100 bovinos, destruíram 30 km de cerca de arame e desmataram uma área de proteção ambiental.
De acordo com o advogado da família, Thiellis Abílio Tinelli Rocha, OAB/ES 28.706, no ano de 2019, houve outra ocupação, porém a Justiça emitiu outra ordem de reintegração de posse em 2020. Por último, ao tomarem conhecimento da decisão judicial, no dia 30 de outubro de 2021, os trabalhadores rurais voltaram a invadir a Fazenda Tinelli.
Nesta última ocupação, de acordo com os pecuaristas, uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) impediu a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) de comandar a retirado dos ocupantes das terras. As redes sociais estão repletas de vídeos e fotos relatando a situação conflituosa na área em litígio.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Na noite deste domingo (7), o Portal Debate Carajás conversou com José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, a respeito do conflito agrário em Nova Ipixuna. “Batista”, como é conhecido, afirmou que o Incra não destinou o título de propriedade a nenhum postulante, logo a Fazenda Tinelli continua como uma área pública não destinada e pertencente à União.
“A CPT presta apoio jurídico para tentar resolver o conflito agrário, mas é contra o uso da violência pelos os dois lados da disputa”, esclarece Batista. O advogado criticou a morosidade do Incra para resolver de vez a disputa, pois o órgão federal se nega a ingressar no processo. De acordo com o advogado, os trabalhadores rurais sofreram mais do que praticaram a violência ao longo de anos de disputa pela posse da terra.
Batista disse que os trabalhadores não são ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como vem sendo divulgado, mas sim à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), com sede em Belém. O Debate Carajás não conseguiu contato com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna nem com o Incra, porém o espaço está aberto para futuros posicionamentos.
O advogado Thiellis Tinelli Rocha demonstrou preocupação com a demora para se resolver o processo de titulação da Fazenda Tinelli, pois o pedido tramita, desde 1987, na Vara Agrária de Marabá. O causídico afirmou que espera uma decisão favorável da Justiça Agrária a seus clientes porque existe um acordo firmado com o Incra, desde 1986, em vigor. (Portal Debate Carajás)
