Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aprovou  a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda no Brasil.

O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial. O “subsídio” vai ajudar a diminuir o impacto do alto preço do GLP no orçamento de famílias carentes.

O benefício será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família, mas será concedido a todos os inscritos no CadÚnico.

O chamado “vale gás” será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção de parte da venda do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo; gás natural; recursos oriundos do Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras.

O  benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O pagamento será bimestral, durante cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários. A nova lei, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai ajudar a diminuir a fome que voltou a atingir os mais pobres no Brasil. (Portal Debate Carajás)