PARAUAPEBAS, SUDESTE DO PARÁ – Na noite desta quinta-feira (21), o Tribunal do Júri condenou Irislene da Silva Miranda e Deyvyd Renato Oliveira Brito, denunciados por estuprar e matar Carla Emanuele Miranda Correia, de um ano e oito meses, em um ritual macabro. A soma das penas chega a quase 130 anos de prisão e é fruto de julgamento que durou dois dias. O crime aconteceu em janeiro de 2020 em Parauapebas, no sudeste do Pará.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) a partir de robusto inquérito policial, a morte da menina foi provocada por hemorragia intracraniana. Vítima frequente de abusos sexuais, tortura e agressões, a bebê morreu após dar entrada no Hospital Geral de Parauapebas (HGP).
Na época do crime, a mãe da menina revelou aos policiais que sabia dos abusos sexuais cometidos pelo companheiro contra a bebê, acrescentando que quando ela se recusava a manter relações sexuais com Deyvyd, ele abusava da pequena.
A dupla foi sentenciada pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável, lesão corporal grave e tortura-castigo.
As penas foram fixadas em:
- Irislene da Silva Miranda, mãe da menina: 46 anos, 5 meses e 20 dias de detenção;
- Deyvyd Renato Oliveira Brito, padrasto da menina: 83 anos e 4 meses de detenção.
Apesar da sentença de Irislene ser de 46 anos, e a de Deyvyd ser de 83 anos, penas privativas de liberdade não podem ser superior a 40 anos no Brasil, após a aprovação do pacote anticrime.
Os dois cumprirão pena em regime inicial fechado e sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Deyvyd retorna à Cadeia Pública de Parauapebas, enquanto Irislene volta ao Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Marabá.
Entenda o caso
Em 7 de janeiro de 2020, por volta das 14h20, Carla Emanuele Miranda Correia, de 1 ano e 8 meses, deu entrada no Hospital Municipal de Parauapebas (HGP) com sinais de abuso sexual e lesões cranioencefálicas. A menina chegou nos braços da mãe, Irislene Miranda, desacordada, sem pulsação e com traumas na região da cabeça, sob o pretexto de que havia caído da cama e batido a cabeça.
Ao realizar os exames, a equipe médica do hospital verificou que a criança estava com lesões no ânus e na vagina, correspondentes a conjunção carnal e atos libidinosos, com vestígios recentes e antigos. Diante da situação de abuso sexual, o Conselho Tutelar e a polícia foram acionados.
Questionada sobre o ocorrido, Irislene Miranda relatou que havia saído para comprar carne em um açougue nas proximidades de sua residência, e ao retornar encontrou Carla deitada na cama, desacordada, e com Deyvyd Renato, ao lado, bastante nervoso. Ao vê-la, o denunciado entregou a criança no colo da mãe e pediu para a companheira lavar as partes íntimas da vítima, pois estavam sujas.
O crime ocorreu na Rua Axixá, Bairro Liberdade II, em uma residência alugada na qual moravam Deyvyd, Irislene e Carla. Testemunhas relataram que presenciavam com frequência hematomas no rosto da criança, assim como a presença de inchaços e marcas roxas. Além disso, enfatizaram que a criança possuía um temor evidente do padrasto.
Na época, a mãe revelou que ao negar manter relações sexuais com Deyvyd Renato, este abusava sexualmente da menina. Irislene teria conhecimento e presenciava os abusos sexuais cometidos contra a própria filha. O inquérito policial apontou também que a genitora podia ouvir os choros da menina e os barulhos provenientes dos abusos. (Portal Debate Carajás)
