Mensagens que simulam cobranças bancárias, avisos de dívidas, atualizações cadastrais e notificações de entregas são usadas por criminosos para roubar dados e dinheiro. Para dificultar as fraudes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na quarta-feira (4), novas regras para o envio de SMS corporativos.
A norma prevê um cadastro público das empresas responsáveis pelas mensagens e o bloqueio de SMS enviados por códigos curtos não registrados, como identificadores com poucos dígitos, a exemplo de “29222”. Cada código deverá estar vinculado a uma única pessoa jurídica. A regra vale para mensagens automáticas enviadas por empresas e instituições, como alertas bancários e códigos de autenticação.
As operadoras terão até 90 dias para implementar o cadastro e o bloqueio, com possibilidade de prorrogação. A Anatel acompanhará a execução. A proteção não será imediata: durante a implementação, mensagens fraudulentas ainda podem chegar aos celulares. A regra também não impede golpes enviados por números convencionais ou outros meios.
O QUE OBSERVAR
Uma fraude conhecida é o “smishing”, em que criminosos enviam SMS com links para páginas falsas e tentam obter senhas, dados bancários ou pagamentos. As mensagens podem imitar bancos, lojas, serviços de entrega ou órgãos públicos, com ameaças de bloqueio de conta, cobrança de dívida ou liberação de encomenda.
Ao receber uma mensagem suspeita, não clique no link, não responda nem informe dados, senhas ou códigos de verificação. Para conferir uma cobrança ou problema bancário, abra diretamente o aplicativo oficial ou digite o endereço do site no navegador. Em caso de entrega, consulte o rastreamento no site ou aplicativo da transportadora.
O consumidor pode bloquear o remetente no celular, denunciar a mensagem como spam e comunicar o caso à operadora pelos canais oficiais. Guarde prints, o número ou código usado, a data e o horário. Reclamações contra a prestadora podem ser feitas à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo aplicativo Anatel Consumidor, após contato prévio com a empresa.
CAIU NO GOLPE? VEJA O QUE FAZER
Se forneceu dados bancários ou identificou uma transação desconhecida, contate imediatamente o banco pelos canais oficiais, solicite bloqueios, conteste operações e altere as senhas em um dispositivo seguro. Se fez um Pix, peça ao banco a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A recuperação não é garantida e depende da análise e da existência de recursos na conta de destino.
Registre boletim de ocorrência, presencialmente ou pela Delegacia Virtual da Polícia Civil do Pará. Reúna prints, número utilizado, comprovantes, datas e horários. Se houver problema de consumo não resolvido com a empresa, procure o Procon. (Com Oliberal)
