Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira (26), quatro cargas de bebidas alcoólicas que saíram de Alagoas com destino a estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira, no Pará. As cargas foram avaliadas em R$ 1.381.519,80.
Foram abordados quatro veículos que transportavam 368.940 latas de cerveja, 90.720 garrafas de cerveja e 60 garrafas de cachaça. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia.
“Durante a análise das operações, foi constatado que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem. Além disso, as notas fiscais referentes a bebidas em lata apresentavam o valor de R$ 0,41 por unidade, preço muito abaixo do mercado, o que exigiu a adoção do preço médio ponderado como base de cálculo. Já na carga de cachaça não houve nenhum recolhimento do imposto devido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 552.190,41, cobrando o imposto e a multa correspondentes. (Agência Pará)
