MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 22 tanques de aditivos químicos para concreto.
A carga saiu de São Paulo com destino a uma construtora não contribuinte do ICMS em Parauapebas, no sudeste do Pará, avaliada em R$ 79.048,22. A apreensão ocorreu na Rodovia Transamazônica, no Km 9, em Marabá.
“Durante análise foi constatado que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, exigido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte”, informou o coordenador Cicinato Oliveira. Ele informou que foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 19.514,57, cobrando o imposto e multa. (Com Agência Pará)
