O Senado Federal mantém em discussão a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa um. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6/10).
Na quarta-feira (7/10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que ainda não havia recebido requerimentos para acelerar a tramitação. Segundo ele, caso seja apresentado um pedido para estabelecer um calendário especial ou encurtar os intervalos regimentais, a decisão será submetida aos senadores.
Pelo rito anunciado pela presidência da Casa, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada nessa etapa, haverá outras três sessões de discussão antes da segunda votação. Alcolumbre sinalizou que a primeira deliberação poderá ocorrer na próxima semana, caso as etapas previstas sejam concluídas.
Para avançar no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. A votação ainda não representa a entrada em vigor das mudanças, que dependem da conclusão da tramitação constitucional.
Redução será gradual
De acordo com a Agência Senado, o texto prevê uma transição em duas etapas. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá para 42 horas. O limite de 40 horas será alcançado um ano depois, totalizando 14 meses de adaptação. A redução deverá preservar os salários dos trabalhadores, inclusive nos contratos já existentes.
A proposta também admite ajustes por negociação coletiva. Acordos poderão estabelecer compensações do descanso, desde que seja garantida uma média mensal de dois dias de folga por semana, com pelo menos um dia de repouso a cada sete dias.
(Portal Debate)
