MARABÁ (PA) – Durante fiscalização no posto fiscal do KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, no Sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 10 estruturas metálicas (escadas, passarelas e um transportador de correia), também no sábado (3). A carga tinha como destino uma mineradora no Maranhão, e estava avaliada em R$ 224.889,31.
“Constatou-se que a nota fiscal era inidônea. Segundo o próprio condutor, a mercadoria foi carregada em Canaã dos Carajás (PA), mas a nota apontava como remetente uma empresa de Minas Gerais, numa suposta venda para entrega futura, sem destaque do ICMS. Como a operação teve início em território paraense, deveria ter remetente do Pará e documento de transporte próprio, o que não ocorreu, caracterizando a inidoneidade”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 37.781,41, que aguarda pagamento.
