MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, foram apreendidos 75 bovinos machos, de 13 a 24 meses. A carga foi apreendida na sexta-feira (2), após sair de Marabá com destino a São Paulo, com o valor de R$ 269.400,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá. “A operação estava acobertada por nota fiscal de transferência, sem destaque do ICMS, como se não houvesse incidência do imposto. Mas na análise foi constatado que não se tratava de simples transferência, e sim de uma operação interestadual de venda, com mudança de propriedade da mercadoria, portanto tributável”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Ele afirmou também que o valor declarado por cabeça (R$ 2.911,17) estava abaixo dos valores definidos no Boletim de preços mínimos, que é de R$ 3.592,00. “Com isso foi feita a recontagem da carga para o valor correto, de R$ 269.400,00, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 45.259,20, cobrando imposto e multa”, disse.
