O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a soltura do subtenente da reserva remunerada da Polícia Militar José do Espírito Santo Barbosa, que estava preso preventivamente desde março deste ano em razão de um acidente de trânsito ocorrido em Marabá, no sudeste do estado.
A colisão resultou na morte de Marlene Sousa Feitosa e deixou Aguinaldo Almeida Pereira gravemente ferido. Barbosa foi pronunciado pela Justiça para responder por homicídio consumado e homicídio tentado. O habeas corpus apresentado pela defesa foi analisado pelo TJPA e teve decisão unânime pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Segundo o entendimento do Tribunal, após o encerramento da primeira etapa do procedimento do Tribunal do Júri, não foram identificados elementos atuais e concretos que justificassem a continuidade da prisão. O acórdão também considerou que não havia registros de ameaças, intimidações ou ações atribuídas a Barbosa que pudessem interferir na produção das provas ou pressionar testemunhas.
Com a decisão, foi determinado o cumprimento do alvará de soltura, desde que o subtenente não esteja preso por outro motivo. As medidas cautelares estabelecidas pelo Tribunal permanecem em vigor. O pedido de habeas corpus foi apresentado pelos advogados César Ramos da Costa e Odilon Vieira Neto. Barbosa estava detido preventivamente desde 9 de março. (Portal Debate)
Reprodução- Advogado César Ramos/Advogado Odilon Vieira
