A Justiça Eleitoral tem até esta segunda-feira (14/9) para concluir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026. A data, prevista no calendário eleitoral, ocorre a 20 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo abrange todos os pedidos de registro, inclusive aqueles que foram impugnados, além dos respectivos recursos que tramitam nas instâncias ordinárias. As decisões também devem ser publicadas até esta segunda-feira. (Justiça Eleitoral)
O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se os candidatos apresentados por partidos e federações cumprem as condições exigidas pela legislação para disputar o pleito. A análise pode resultar no deferimento ou indeferimento do pedido.
A data também representa o prazo final para a substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A regra admite exceção quando a substituição decorrer de falecimento, situação em que o procedimento poderá ocorrer depois desta segunda-feira, respeitados os prazos previstos na legislação eleitoral. (Justiça Eleitoral)
Também termina nesta segunda o prazo para partidos políticos e federações comunicarem à Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de convenções partidárias. (Justiça Eleitoral)
Com a conclusão dessa etapa, o processo eleitoral entra na reta final antes da votação. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro. (Portal Debate)
