O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 30 dias para que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, informe quais medidas foram adotadas para combater a publicidade e a venda ilegal de mercúrio metálico na plataforma.
A medida está relacionada ao uso da rede social para divulgação e comercialização do produto, que pode ser utilizado em atividades de garimpo ilegal de ouro no Brasil.
Além de apresentar uma resposta ao MPF, o TikTok deverá publicar, durante 30 dias, um aviso informando sobre a proibição do comércio de mercúrio metálico na plataforma.
Segundo o Ministério Público Federal, foram identificadas possíveis falhas nos mecanismos de moderação da rede social, permitindo a divulgação de anúncios relacionados à venda do produto.
MPF recomenda remoção de conteúdos
O órgão também recomendou que a plataforma adote medidas para identificar e retirar conteúdos que ofereçam mercúrio ilegalmente.
Entre as providências estão a exclusão de perfis envolvidos na comercialização, remoção de anúncios e aprimoramento dos sistemas de bloqueio capazes de impedir a publicação de novas ofertas.
A iniciativa busca dificultar o uso das redes sociais como ferramenta de divulgação e negociação de produtos associados à exploração ilegal de recursos minerais e a crimes ambientais.
A ByteDance deverá apresentar ao MPF, dentro do prazo estabelecido, as medidas adotadas para atender às recomendações.
Com informações do portal Poder 360
