A Justiça condenou os pais de um adolescente de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao próprio filho. O jovem deixou de viver com a família depois de revelar sua orientação sexual e, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi submetido a situações de rejeição, ameaças e violência psicológica.
Além da indenização, a decisão determinou que o pai não publique novos conteúdos que exponham a vida pessoal do adolescente. A identidade da família não foi divulgada. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar o jovem.
A determinação foi incorporada de forma definitiva à sentença. Relatórios produzidos por profissionais da rede de proteção apontaram que o comportamento dos pais dificultou a possibilidade de o adolescente permanecer com outros familiares. As agressões verbais e as publicações sobre o caso foram consideradas fatores que agravaram a situação.
Laudo apontou consequências psicológicas
O adolescente também passou por avaliação psicológica durante o processo. O laudo identificou um histórico de negligência, rejeição e violência psicológica.
A análise apontou que as situações vivenciadas pelo jovem tiveram impacto significativo em sua saúde emocional, com relatos de abandono e insegurança afetiva.
Para o promotor de Justiça Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, a condenação está relacionada à violação dos deveres de cuidado e proteção que devem ser garantidos pelos responsáveis a crianças e adolescentes.
“Esta decisão reafirma que crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente livre de violência psicológica, discriminação e abandono, independentemente de orientação sexual, gênero, identidade de gênero e de tudo que se refira à sua própria construção enquanto pessoa autônoma”, afirmou.
A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina após a identificação de violações aos direitos do adolescente. (As informações são do O Liberal)


