A contratação de vans destinadas ao transporte escolar, incluindo veículos adaptados para estudantes com deficiência motora, permanece pendente em Parauapebas, no sudeste do Pará. Segundo a prefeitura, a empresa inicialmente contratada não disponibilizou os veículos nas condições previstas no processo licitatório.
Em nota de esclarecimento, a administração municipal informou que a licitação para o transporte dos estudantes foi dividida em três lotes. O primeiro contempla ônibus e micro-ônibus destinados à zona urbana, enquanto o segundo corresponde ao atendimento das comunidades rurais.
O terceiro lote reúne as vans que devem operar nas zonas urbana e rural, incluindo um veículo adaptado para alunos com deficiência motora que utilizam cadeira de rodas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a empresa vencedora do terceiro lote não atendeu à convocação para mobilizar e apresentar os veículos exigidos. Diante do descumprimento, foram iniciados os procedimentos administrativos necessários para a rescisão do contrato.
A prefeitura também determinou a volta de fase da licitação, medida que permite convocar a empresa classificada na posição seguinte e analisar a nova proposta. Atualmente, o procedimento está na etapa de avaliação dos recursos administrativos apresentados.
Somente depois da conclusão dessa análise será tomada uma decisão definitiva sobre a habilitação da empresa convocada e o prosseguimento da contratação.
A Semed afirmou que acompanha o processo para garantir a continuidade do transporte escolar, principalmente aos estudantes que necessitam de veículos acessíveis e adaptados. A prefeitura informou que divulgará novas informações após o encerramento das etapas administrativas pendentes. (Portal Debate)
