O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou, nesta segunda-feira (24), a interdição total e imediata de toda a extensão da orla pública de Limoeiro do Ajuru, no nordeste do Pará. A medida foi direcionada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras após uma perícia apontar risco progressivo de desabamento da estrutura.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru com base no Laudo Pericial nº 2026.01.000924-ENG, elaborado pela Polícia Científica do Pará após vistoria realizada no início de junho. A perícia identificou problemas no muro de arrimo da orla, que possui aproximadamente 99 metros de extensão. Entre as irregularidades estão perda de suporte na base da estrutura, erosão do solo, formação de grandes vazios sob a laje de passeio e trechos do pavimento que já cederam.
Também foram encontradas falhas que, segundo o laudo, seriam originárias da construção. Embora o projeto previsse uma laje com 10 centímetros de espessura, os peritos encontraram trechos com apenas 6 centímetros, além de armaduras de aço consideradas inadequadas para a função estrutural.
Pilares e cortinas de concreto também apresentaram trincas, fissuras, sinais de cisalhamento, exposição e corrosão das ferragens. O laudo apontou ainda problemas de alinhamento dos pilares e desnivelamento das vigas de cintamento.
Diante dos problemas identificados, os peritos alertaram para a possibilidade de evolução das patologias e eventual colapso de toda a estrutura do muro de arrimo. Por isso, o MPPA determinou que o município comprove, em até 24 horas, a interdição completa e o isolamento físico da área. A comprovação deverá ser feita por meio de registros fotográficos.
A Prefeitura também terá prazo de 30 dias para apresentar a documentação relacionada à contratação de estudos técnicos e às demais providências necessárias.
Caso a recomendação não seja cumprida, o MPPA poderá adotar medidas judiciais para garantir a segurança da população. Cópias da recomendação e do laudo pericial foram encaminhadas à Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru para fiscalização. (Com Roma News)
