O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emplacou cinco iniciativas entre as 94 selecionadas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2026, premiação nacional que reconhece projetos de destaque desenvolvidos pelo Ministério Público brasileiro. A relação dos semifinalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na segunda-feira (17/8).
Ao todo, 789 iniciativas foram habilitadas para concorrer nesta edição. Os projetos selecionados representam diferentes áreas de atuação do MPPA, como educação, saúde pública, direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes e uso de inteligência artificial.
Entre as iniciativas paraenses está O Despertar Cidadão, voltado à promoção da cidadania e da equidade étnico-racial no ambiente escolar. O projeto utiliza a aproximação com escolas públicas como instrumento para ampliar o conhecimento de estudantes sobre direitos, deveres e mecanismos de proteção.
Outra iniciativa classificada é a Minimização da Transmissão da Doença de Chagas, desenvolvida a partir de ações de prevenção e governança de riscos relacionados à saúde pública. Parte da atuação envolve orientações sobre boas práticas na produção e comercialização de alimentos, especialmente em áreas onde existe risco de transmissão oral da doença.
Também avançou no prêmio o projeto Vamos Conversar, destinado à escuta e ao diálogo relacionados a conflitos e questões agrárias e fundiárias no Pará.
Na área de proteção da infância, o Rios de Proteção está entre os semifinalistas. A iniciativa concentra ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, região do Pará historicamente marcada por dificuldades de acesso a serviços públicos e pela vulnerabilidade de comunidades ribeirinhas.
Completa a lista a DHIANA, assistente virtual baseada em inteligência artificial desenvolvida pelo MPPA. A ferramenta auxilia membros e servidores na consulta e interpretação de normas, jurisprudência e outros conteúdos relacionados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
O Prêmio CNMP 2026 está organizado em três grandes eixos: Atividade Finalística do Ministério Público, Atividade Administrativa e Categoria Especial. A estrutura segue as regras estabelecidas pela Resolução CNMP nº 308/2025 e busca reconhecer iniciativas alinhadas ao planejamento estratégico nacional da instituição.
Os projetos inscritos também passam a integrar o Banco Nacional de Projetos do CNMP, ferramenta destinada ao compartilhamento de experiências e boas práticas que podem ser adaptadas e reproduzidas por outras unidades do Ministério Público no país.
A próxima etapa da premiação vai definir os três finalistas de cada categoria e subcategoria. A lista está prevista para ser divulgada em 4 de setembro. Já os vencedores serão conhecidos em 11 de novembro, durante cerimônia na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
O Prêmio CNMP é realizado anualmente e tem como objetivo reconhecer práticas que apresentem resultados concretos, inovação institucional e impacto social na atuação do Ministério Público brasileiro. (Portal Debate)
