A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, condenou um homem a uma pena definitiva de 61 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra as suas duas filhas.
A sentença, proferida pelo juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, considerou a gravidade dos atos e o agravante do parentesco direto entre o agressor e as vítimas.
De acordo com o relatório processual, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em agosto de 2017 detalha que os abusos ocorreram na residência das vítimas, em Santarém.
Na época dos fatos, as meninas tinham apenas 8 e 9 anos de idade. O acusado, genitor das crianças, aproveitava a ausência da mãe para satisfazer sua lascívia.
Aumento de pena e autoridade parental
Na decisão, o magistrado reconheceu que a conduta do réu foi agravada pelo fato de ele ser o genitor das vítimas. O juiz destacou que o crime ocorreu com o réu prevalecendo-se da autoridade que detinha como pai, o que lhe garantia livre acesso à residência e o direito a visitas.
“O vínculo familiar do qual decorria a autoridade tinha origem na condição de genitor entre o réu e as vítimas”, pontuou o juiz Alexandre Rizzi na fundamentação da sentença.
