MARABÁ (PA) – Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria e Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado, resultou na apreensão de 65 móveis diversos (jogos de mesa, cadeiras, banquetas, espreguiçadeiras e sofás). A mercadoria era proveniente de São José dos Pinhais/PR com destino a Altamira/PA, e foi avaliada em R$ 63.054,78.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, no domingo (28). “Constatamos que a nota fiscal foi emitida sem a tributação do ICMS, embora se tratasse de operação tributada, não havendo destaque nem recolhimento do imposto devido”, explicou o coordenador, Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 28.752,98, que foi recolhido pelo contribuinte, e a carga liberada. (Com Agência Pará)
