A sessão do Tribunal do Júri que seria realizada na próxima segunda-feira (29), na Comarca de Xinguara, foi suspensa após o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinar a adoção do regime de trabalho remoto em todas as unidades judiciárias e administrativas do Estado durante a partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. O julgamento envolvia dois réus acusados de homicídio qualificado e será remarcado para agosto.
Os réus Ian da Silva Assis e Peterson Cassio da Cruz Araujo respondem à acusação de homicídio qualificado e estão presos há quase dois anos aguardando o julgamento pelo Tribunal do Júri. A sessão estava marcada para o dia 29 de junho e contaria com a atuação dos advogados Cristina Longo, Fabrício Araújo e Petronilio Rosalves na defesa dos acusados.
A suspensão decorre da Portaria nº 2796/2026-GP, publicada nesta quinta-feira (25) e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. O ato determina que, excepcionalmente no dia 29 de junho, todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário paraense funcionem em regime de trabalho remoto em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA de 2026.
A portaria estabelece que o atendimento ao jurisdicionado e aos representantes legais ocorrerá exclusivamente por meio dos canais eletrônicos disponibilizados pelo TJPA. Segundo o Tribunal, a medida busca assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, preservando a regularidade dos serviços durante o período da partida.
Na decisão que redesignou o julgamento, o juízo da Comarca de Xinguara destacou que o funcionamento remoto inviabiliza a realização presencial da sessão plenária do Tribunal do Júri. O magistrado ressaltou que o procedimento exige a presença física de magistrado, membros do Ministério Público, defesa, jurados, servidores, testemunhas, réus e demais participantes, circunstância incompatível com o regime instituído pela Presidência do TJPA para a data.
O despacho também registra que a redesignação da sessão é necessária para assegurar a regularidade do julgamento e a observância dos princípios da publicidade, da ampla defesa e do contraditório, que regem o procedimento do Tribunal do Júri.
Até o momento, a Justiça não divulgou a nova data para a realização do julgamento. Com a suspensão, os dois acusados permanecem aguardando a definição do novo calendário para serem submetidos ao Tribunal do Júri. (Portal Debate)
