Fiscais de receitas estaduais apreenderam na quarta-feira (24), material de sinalização viária, como defensas metálicas, postes e acessórios, proveniente de São Paulo/SP, com destino à uma obra em Novo Repartimento/PA. A carga estava avaliada em R$ 238.749,00. A ação ocorreu durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado veículo transportando o material. “A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem inscrição estadual no Estado do Pará, e foi verificado que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado não havia sido recolhido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 40.109,83, cobrando imposto e multa. (Agência Pará)
