MARABÁ (PA) – A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), realiza neste sábado, 13 de junho, a entrega de 1.456 títulos de propriedade e matrículas imobiliárias aos moradores do Residencial Magalhães II. A ação faz parte do Programa Casa Legal e representa a maior Regularização Fundiária Urbana (REURB) já realizada no município, beneficiando centenas de famílias com segurança jurídica e garantia definitiva da posse de seus imóveis.
A cerimônia acontece a partir das 8 horas, na Estação Conhecimento, no Núcleo São Félix. Os documentos serão entregues já registrados em cartório, assegurando aos beneficiários o reconhecimento legal da propriedade de seus imóveis.
A REURB é um instrumento que promove a regularização de áreas urbanas ocupadas, garantindo aos moradores o acesso formal à propriedade. No caso do Residencial Magalhães II, a regularização é de caráter social, permitindo que as famílias recebam toda a documentação de forma gratuita.
O superintendente de Desenvolvimento Urbano, Fernando Pacheco, destaca a importância do momento para a cidade e para os moradores beneficiados. “Estamos extremamente felizes por estarmos escrevendo mais um capítulo importante da história de Marabá. Neste sábado, faremos a entrega dos títulos de propriedade e das matrículas imobiliárias já devidamente registradas no cartório de imóveis. Isso significa que essas famílias terão a tranquilidade e a segurança jurídica de saber que suas casas são realmente suas”, afirma.
Ele destaca que a entrega marca a segunda grande REURB realizada pelo município por meio do Programa Casa Legal e consolida uma das maiores iniciativas de regularização fundiária em andamento no país. O primeiro foi realizado na Vila Santa Fé, em março deste ano.
“Serão 1.456 títulos entregues, representando a maior REURB da história de Marabá e uma das maiores do Brasil na atualidade. Esse trabalho garante dignidade, cidadania e abre novas oportunidades para os moradores, além de valorizar os imóveis e fortalecer o desenvolvimento urbano da cidade”, ressalta.
A SDU orienta que apenas os beneficiários que realizaram cadastro junto ao programa poderão receber os documentos. Para isso, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto no momento da entrega.
Com a regularização fundiária, os moradores passam a ter acesso à documentação definitiva de seus imóveis, garantindo maior segurança patrimonial, valorização dos bens e facilidades para obtenção de crédito e realização de investimentos futuros. O programa também contribui para a organização urbana e para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento do município. (Com Prefeitura de Marabá)
