Durante fiscalização realizada na terça-feira (09), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 6.080 caixas de conhaque, correspondentes a 36.480 unidades da bebida, destinadas à empresa estabelecida no Estado do Pará. A carga foi avaliada em R$ 455.139,74. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.
O condutor da carreta apresentou documentação fiscal indicando origem no estado de São Paulo e destino ao Pará. “Por se tratar de mercadoria sujeita à antecipação do ICMS na entrada em território paraense, foi realizada consulta aos sistemas da Secretaria da Fazenda, sendo constatada a ausência do recolhimento do imposto devido. Foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) no valor de R$ 305.369,04, referentes ao imposto e à multa”, informou o coordenador Maycon Freitas.
A carga de bebidas foi selecionada para a fiscalização por meio do monitoramento que a Sefa vem realizando, o chamado risco de carga, que seleciona mercadorias com maior potencial de transporte com irregularidades fiscais. (Agência Pará)
