SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA) — Uma carga de bebidas avaliada em R$ 322.440,45 foi apreendida durante fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de São Geraldo do Araguaia, município localizado na região sudeste do estado. A mercadoria, composta por vinhos, fermentados de maçã e bebidas gaseificadas, resultou na lavratura de um Auto de Infração e Notificação Fiscal no valor de R$ 172.504,37.
A abordagem ocorreu durante a inspeção de um veículo que transportava produtos oriundos de Jundiaí, em São Paulo, com destino a Belém, capital do Pará. A carga estava distribuída em duas notas fiscais e totalizava 3.771 caixas, o equivalente a aproximadamente 66 mil garrafas.
De acordo com a Sefa, após análise da documentação fiscal e consulta aos sistemas do órgão, foi constatado que o contribuinte não efetuou o recolhimento do ICMS dentro do prazo regulamentar para mercadorias sujeitas à antecipação tributária na entrada em território paraense.
Os fiscais também verificaram que o destinatário da carga estava com situação cadastral classificada como “Ativo Não Regular”, condição que contribuiu para a autuação.
Diante das irregularidades identificadas, a equipe fiscal realizou a retenção da mercadoria e lavrou o Auto de Infração e Notificação Fiscal, cujo valor alcançou R$ 172.504,37. (Portal Debate)
