DA REDAÇÃO — O deputado estadual Dirceu Ten Caten apresentou na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei Ordinária nº 500/2024, que estabelece objetivos e diretrizes para fortalecer a rede de atenção à saúde materna e infantil no estado. A proposta busca ampliar e qualificar o atendimento oferecido a gestantes, mães e recém-nascidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as medidas previstas no projeto estão a garantia de atendimento especializado para gestantes de alto risco, acesso a Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais, transporte inter-hospitalar para grávidas e bebês, além da ampliação do teste do pezinho e do acesso a bancos de leite humano.
O texto também prevê ações voltadas à prevenção e monitoramento da mortalidade materna e infantil, capacitação de profissionais da saúde, atualização de protocolos clínicos e classificação de risco gestacional para melhorar o acompanhamento das pacientes durante a gravidez.
Outro ponto abordado pela proposta é a atenção à saúde mental no puerpério, período após o parto, além da realização de exames para detecção de trombofilia em gestantes e treinamento de pais sobre primeiros socorros em recém-nascidos.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a iniciativa busca fortalecer políticas públicas já existentes e reduzir índices de mortalidade materna, neonatal e infantil no Pará. O documento também menciona a importância de ampliar o diagnóstico precoce de doenças congênitas em bebês e melhorar a qualidade do atendimento prestado às mulheres e crianças no estado.
A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará e deverá passar pela análise das comissões da Casa antes de ser votada em plenário. (Portal Debate)
