MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Sudeste do Estado, nessa quinta-feira (07), foram apreendidas seis bombas industriais, provenientes de São Paulo (SP) com destino a Salinópolis (PA). A carga está avaliada em R$ 290.000,00 e era destinada a uma obra de empreendimento imobiliário no litoral.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Pa-150, em Marabá. “A carga era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, o que exige o recolhimento do Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará, que não foi pago”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante das evidências, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 16.035,50, referente a imposto e multa.
