STF forma maioria para tornar Silas Malafaia réu por injúria

Quatro ministros entenderam que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia no caso de injúria.

Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar o pastor Silas Malafaiaréu pelo crime de injúria contra generais do Exército, ao mesmo tempo em que rejeitou a acusação de calúnia.

Quatro ministros entenderam que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia no caso de injúria. Por outro lado, parte do colegiado avaliou que as declarações atribuídas ao pastor foram feitas de forma genérica em relação à instituição, o que levou ao afastamento da acusação de calúnia.

Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu nesse ponto específico do processo, que seguirá para análise das próximas etapas na Corte. (Com Roma News)

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