Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, na última sexta-feira (24), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 38 toneladas de milho em grãos com nota fiscal irregular.
O condutor da carreta basculante apresentou nota fiscal de transferência entre filiais, com origem em Paragominas (PA) e destino a Imperatriz (MA). Foi feita a vistoria física da carga, composta por 37.860 quilos de milho em grãos a granel.
“O motorista também apresentou o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), informando que a origem dos grãos era a cidade de Barcarena (PA) e o destinatário um produtor rural de Zé Doca (MA). Sendo assim, foi constatada a irregularidade da nota fiscal e desconsiderada a transferência, caracterizando venda dissimulada para o não pagamento do imposto devido”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Também foi verificado que a mercadoria estava com valor abaixo do estabelecido no Boletim de preços mínimos do Estado, conforme portaria da Sefa.
A carga teve o valor reajustado para R$ 39.750,0 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 8.586,00, referente ao ICMS e multa.
Materiais para construção – No mesmo dia, também na Coordenação do Gurupi, foram apreendidos materiais de construção – tubos, registros, luvas, colchões e compressor de ar, no valor total de R$ 85.391,84.
O condutor da carga apresentou notas fiscais com origem e destino em Belém (PA). Porém, o veículo foi abordado no pátio de saída do Estado, na Coordenação do Gurupi. O motorista informou que as mercadorias estavam sendo levadas para a cidade de Santa Inês (MA). Na verificação física da carga foram contados os materiais e foi localizado um compressor de ar usado que estava sem nota fiscal para acobertar o seu trânsito.
Na análise do cadastro do contribuinte, foi verificado que estava com pendências junto ao Fisco, estando inclusive inscrito em Dívida Ativa. As mercadorias foram retidas e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 18.444,64 – que foi pago e, de imediato, a mercadoria foi liberada. (Agência Pará)
