Rui Marcell Souza Leal, ex-secretário de Cultura do município de Vigia de Nazaré, no nordeste do Pará, foi preso pela Polícia Civil em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com a PC, o pai da vítima, um menino de 11 anos de idade, denunciou que a criança estaria sendo vítima de reiterados atos de violência sexual, os quais estavam sendo praticados pelo suspeito.
A prisão ocorreu no último domingo (12/4), mas só foi divulgada nesta terça-feira (14/4). Segundo a polícia, a denúncia foi ratificada pela escuta especializada da vítima, a qual confirmou a narrativa inicial, indicando que o suspeito sempre praticava o crime enquanto estava sozinho com a vítima.
Com isso, a equipe policial realizou diligências com o objetivo de localizar o investigado. Ao ser encontrado, Rui recebeu voz de prisão em flagrante. O conduzido foi apresentado na Delegacia de Vigia para adoção das medidas legais cabíveis. Ele segue à disposição da Justiça.
O Código Penal brasileiro estabelece pena de 10 a 18 anos de reclusão e multa para quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A punição é aplicada independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou se ocorrer gravidez resultante do crime. (As informações são do O Liberal)
