Durante fiscalização realizada no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam uma carga de produtos alimentícios diversos.
Entre os itens estavam biscoitos, creme de leite e leite condensado. Ao todo, foram contabilizados aproximadamente 900 volumes, avaliados em R$ 75.114,00. As mercadorias eram provenientes do município de Goiânia (GO) e tinham como destino final a cidade de Santarém (PA).
De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, após análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefa), foi constatado que o destinatário estava com a inscrição estadual suspensa. A irregularidade resultou no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em desacordo com a legislação tributária vigente.
Diante da situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do imposto e multa, totalizando R$ 15.353,30. O valor foi pago e a mercadoria liberada.
