MARABÁ (PA) – Três volumes de peças de estrutura metálica, avaliadas em R$ 137.000,00, foram apreendidas na segunda-feira (23), por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado.
A apreensão ocorreu em Marabá, no posto fiscal da rodovia Transamazônica, onde foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Campo Largo/PR, com destino ao município de Rondon do Pará, região sudeste do Estado.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa ficou constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 23.016,00, referente à cobrança do imposto e multa. (Agência Pará)
