Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (02), carga de 27 toneladas de CO2 líquido, avaliadas em R$ 140.971,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi (Cecomt), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“A carga era procedente do município de Vitória de Santo Antão (PE) e tinha como destino a cidade de Belém (PA). Durante a abordagem foi apresentado documento fiscal vinculado a destinatário que, conforme verificado nos sistemas da administração tributária, se encontrava com situação cadastral suspensa, condição em que não se pode emitir nota fiscal e nem adquirir mercadorias”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Em razão da irregularidade, a fiscalização emitiu Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança antecipada do imposto devido e multa, totalizando R$ 13.815,19. (Agência Pará)
