MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam, na quarta-feira (25), 27 equipamentos de academia, como bicicletas, bancos, aparelhos articulados e estações de musculação, cujo valor é de R$ 115.618,80.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia Transamazônica, Km-9, em Marabá. A carga saiu do município de Goiânia (GO), com destino aos municípios de Marabá e Canaã dos Carajás, na região sudeste do Pará, e Conceição do Araguaia, no sul do estado.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que se tratava de uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ R$ 11.330,63, cobrando imposto e multa. (Portal Debate, com Agência Pará)
