Uma nova denúncia de assédio sexual contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou o tribunal a afastá-lo de forma unânime. O ministro Marco Buzzi enfrentou uma decisão inédita nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, quando seus pares decidiram afastá-lo cautelarmente do cargo após surgirem relatos que confirmam comportamentos semelhantes a uma acusação anterior.
O afastamento do ministro Marco Buzzi, que ocupa uma das mais altas posições no STJ, ocorreu em meio a investigações administrativas e criminais que envolvem denúncias de assédio sexual. A decisão do tribunal reflete a preocupação institucional em responder rapidamente a casos que impactam a credibilidade do Judiciário, além de demonstrar o funcionamento dos mecanismos internos de controle e disciplina das cortes superiores no Brasil.
O impacto da nova denúncia no afastamento
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi após receber uma nova acusação de assédio sexual. Essa denúncia, relatada por uma mulher e confirmada por testemunhas, descreve um comportamento semelhante ao que uma jovem de 18 anos já havia denunciado, envolvendo o ministro em um episódio ocorrido dentro do mar, em Santa Catarina.
Internamente, os ministros do STJ avaliaram que a rapidez na decisão era fundamental para preservar a imagem da corte e evitar que o caso se transformasse em uma crise institucional. Além disso, eles consideraram o impacto social das acusações e a possibilidade de surgirem novas denúncias, o que reforçou a necessidade do afastamento cautelar.
Mas por que isso importa? O afastamento cautelar, temporário e excepcional, conforme divulgado pelo STJ, impede que Buzzi exerça suas funções até que a Comissão de Sindicância conclua suas investigações, com nova sessão marcada para 10 de março. Entretanto, o ministro continua recebendo seu salário integralmente durante esse período.
O processo jurídico e administrativo envolvendo o ministro
Marco Buzzi enfrenta investigações em diferentes esferas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ conduzem apurações administrativas para avaliar a conduta do ministro. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém um inquérito criminal aberto, já que Buzzi possui prerrogativa de foro privilegiado em razão do cargo que ocupa.
Além disso, o ministro apresentou um atestado médico psiquiátrico solicitando licença por 90 dias, conforme apurado pela imprensa. Em carta enviada aos colegas do tribunal, Buzzi negou as acusações de assédio sexual, ressaltando o impacto negativo que o caso tem causado à sua família e afirmando que pretende provar sua inocência nos procedimentos instaurados.
Como o sistema jurídico brasileiro lida com casos assim? A Constituição Federal garante o direito à ampla defesa e ao contraditório, e o afastamento cautelar serve para garantir a integridade das investigações e a credibilidade da instituição, sem prejulgar o acusado. Contudo, essa medida também gera debates sobre a presunção de inocência e a proteção das vítimas.
O que o afastamento do ministro revela sobre o judiciário brasileiro
O afastamento cautelar de Marco Buzzi evidencia a atuação do Judiciário brasileiro diante de denúncias internas que podem comprometer sua imagem. A decisão unânime do STJ demonstra que a corte busca preservar sua integridade institucional, mesmo diante de pressões externas e internas.
