Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, foram apreendidos, nesta sexta-feira (6), 182 pneus de diversos modelos que eram transportados em um empurrador procedente de Manaus, com destino a Santarém, no Pará.
“Durante fiscalização em área portuária realizada no município de Santarém, os fiscais, com apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e acharam carga composta por 182 pneus. A empresa remetente, com sede em Manaus (AM), enviou mercadoria sujeita com o respectivo destaque do imposto. Mas ficou constatado que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, encontra-se suspensa no Pará. Também não foi localizado o registro no sistema quanto ao recolhimento do imposto referente à operação”, informou o coordenador Roberto Mota.
A mercadoria, avaliada em R$ 260.963,52, foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, referente ao imposto e multa. (Com Agência Pará)
