Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 02 de fevereiro, uma escavadeira avaliada em R$ 600.000,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal do município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A carga saiu de Pernambuco com destino ao Estado do Pará.
“A ação fiscal constatou que o equipamento estava sendo acobertado por documento fiscal com natureza de operação incompatível com a situação verificada no local. A remessa apresentava indícios de se tratar de uma operação comercial de venda dissimulada como prestação de serviço ou outra saída de mercadoria, com o objetivo de afastar o recolhimento do imposto devido”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi verificado que não havia contrato ou documento hábil que justificasse a operação declarada, e que a entrega do equipamento ocorreria de forma definitiva ao destinatário, sem previsão de retorno ao remetente. A fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa, totalizando R$ 205.200,00.
Madeira – Fiscais de receitas estaduais em operação fluvial localizaram, também no dia 02, uma embarcação transportando 590 m3 de madeira em tora. A mercadoria saiu de Portel com destino a Benevides. A abordagem foi no rio Pará, região do Marajó.
“O valor da madeira é de R$ 223 mil, e estava acobertada por documentação fiscal válida, porém sem o recolhimento do frete. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 47.880,00, conforme determina a legislação tributária”, informou o auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul. (Com Agência Pará)
