MARABÁ (PA) – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, foram apreendidos, na segunda-feira (26), no posto fiscal do km 09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), painéis isotérmicos avaliados em R$ 52.772,68.
O veículo era procedente de Anápolis (GO), com destino a Marabá, sudeste do Pará. Durante fiscalização, foi constatado que o destinatário não é contribuinte do ICMS, caracterizando operação destinada a uso ou consumo, e estava sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal).
Diante dos fatos, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.473,88, cobrando ICMS e multa. (Com Agência Pará)
